domingo, 29 de novembro de 2020

Bolsonaro não sai bem como cabo eleitoral

 


Bolsonaro declarou apoio a 63 candidatos em todo pais. Foram 18 candidatos a prefeito, um a senador (Mato Grosso teve eleição suplementar, no primeiro turno) e 44 a vereadores.

Apenas 11 candidatos a vereador e 5 a prefeito foram eleitos.

Bolsonaro não pode chegar próximo a 2022 sem a estrutura de uma legenda.


Maia cobra do governo mais empenho em projetos que garantam a recuperação econômica

 


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo mais empenho na aprovação de projetos que garantam a recuperação econômica do País após as eleições municipais. Maia concedeu entrevista coletiva  neste domingo (29) depois de votar no Rio de Janeiro. Ele afirmou que, terminada a eleição, o governo deve apresentar suas propostas para organizar as contas públicas, enfrentar o crescimento do endividamento e aprovar um orçamento para o próximo ano dentro do teto de gastos.

Maia também criticou o governo por antecipar o debate sobre as eleições para o comando da Câmara e do Senado, que vão ocorrer em fevereiro. “Antes da eleição das Mesas, temos um número importante de emendas constitucionais e de projetos, que deveriam ser a prioridade de todos e não a eleição da Câmara e do Senado, que tem gerado mais conflito do que solução. Não entendi por que o governo antecipou esse processo político, porque isso atrapalha a própria pauta do governo no Congresso”, afirmou Maia.

As eleições para a presidência da Câmara e do Senado serão em fevereiro de 2021. Maia negou que seja candidato à reeleição e afirmou que a Constituição veda a recondução para o cargo na mesma legislatura. Para ele, a prioridade no momento deveria ser a agenda econômica do Congresso Nacional. Segundo Rodrigo Maia, se as propostas econômicas não forem aprovadas, 2021 será um ano muito ruim, com uma volta da recessão e uma forte pressão para o aumento dos juros.

Questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal permitir sua candidatura à reeleição, Maia disse que não trabalha sob hipótese.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020; veja lista

 


Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para decidir seus prefeitos em 2º turno.

Das 57 cidades onde teve segundo turno, 18 são capitais.

 

Veja lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020:


Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)

 Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)

 Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)

 Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)

 Contagem (MG): Marília Campos (PT)

 Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro, (MDB)

 Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)

 Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)

 Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)

 Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)

 Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

 Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)

 Guarulhos (SP): Guti (PSD)

 João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)

 Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)

 Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)

 Limeira (SP): Mario Botion (PSD)

 Maceió (AL): JHC (PSB)

 Manaus (AM): David Almeida (Avante)

 Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)

 Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)

 Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)

 Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)

 Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice

 Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)

 Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)

 Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

 Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)

 Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)

 Recife (PE): João Campos (PSB)

 Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)

 Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)

 Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

 Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)

 Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)

 São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)

 São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)

 São Luís (MA)Eduardo Braide (Podemos)

  São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)

 São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)

 Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)

 Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)

 Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)

 Taubaté (SP): Saud (MDB)

 Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

 Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)

 Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)

 Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

 Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)


Por G1

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Novo programa habitacional CASA VERDE E AMARELA vai funcionar em 2021


PONTOS-CHAVE

Governo autoriza investimento de mais de R$ 60 bilhões do FGTS para seu novo projeto;
Programa habitacional contará com um rendimento de R$ 98 bilhões em 2021;
Regras de transição ao fim do Minha Casa Minha Vida devem ser divulgadas.

Novo programa habitacional do governo recebe investimento bilionário pelo FGTS. Nessa semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que o Casa Verde e Amarela agora contará com um aporte de R$ 5,5 bilhões em ações para o setor imobiliário. Dessa forma, o projeto terá um orçamento de R$ 68,9 bilhões, começando a funcionar já em 2021.

Desde que foi divulgado, o Casa Verde e Amarela vem sendo uma promessa política para movimentar o mercado de financiamentos imobiliários.

Em substituição ao atual Minha Casa Minha Vida, o programa permitirá que brasileiros de baixa renda consigam realizar o sonho da casa própria de forma mais simples.

Novos investimentos

Ao anunciar o investimento do FGTS, o ministro do MDR, Rogério Marinho, explicou que o recurso será essencial para dá continuidade as políticas públicas de habitação. De acordo com ele, agora o programa terá mais folego para abarcar um número ainda maior de brasileiros.

Quanto a promessa de elaborar mais casas com um orçamento menor, o gestor explicou que o plano ainda faz parte da agenda pública e será executado como o previsto.

conselho curador do FGTS garantiu ainda que foi aprovada a utilização do Fundo em políticas públicas federais para 2021 e também o Plano Plurianual de 2022 a 2024. A projeção é que ao todo o projeto conte com R$ 68,8 bilhões em caixa para sua administração.

Desse total, o setor habitacional deverá ter acesso a cerca de R$ 56,5 bilhões; o de saneamento, R$ 4 bilhões; o de infraestrutura urbana, R$ 5 bilhões; e outros R$ 3,447 bilhões para o FGTS-Saúde.

Sobre o novo programa

Casa Verde e Amarela deverá substituir o atual Minha Casa Minha Vida, implementado ainda na época do governo Lula. A ideia é que os financiadores tenham acesso aos imóveis pagando uma taxa de juros de 4,25% ao ano.

No entanto, para quem reside no Norte e Nordeste essa cobrança será ainda menor, levando em consideração os critérios de renda dos cidadãos.

Seu funcionamento acontecerá por meio da divisão de três grupos (atuais faixas de renda do MCMV), ficando da seguinte forma:

Faixas de renda do MCMV

·         Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 1.800;

·         Faixa 1,5 – para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;

·         Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000;

·         Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.

Faixas de renda do Casa Verde e Amarela

·         Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;

·         Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;

·         Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

Regras de transição entre ambos os programas

No que diz respeito as regras de transição para quem é do MCMV, o governo ainda precisa entregar o relatório final com os novos informes. Até o momento sabe-se que há o interesse, por parte de opositores, de manter os atuais requisitos de entrada para evitar um choque entre os projetos.

No entanto, o MDR ainda deverá publicar um documento explicitando como funcionará esse período de transição. Por enquanto, os brasileiros que já estão com os imóveis financiados pelo atual programa em vigor deverão seguir pagando as mensalidades da mesma forma.

Para quem vai ingressar na nova pauta, as determinações podem ou não serem as mesmas, a depender do desfecho do texto que irá regularizar o projeto. Segundo a equipe de Bolsonaro, o objetivo final é desburocratizar o serviço para que um número maior de pessoas passe a ter acesso.

A previsão é de que a pauta seja encerrada ainda no mês de dezembro, sendo aprovada passará a funcionar já em janeiro de 2021.

 EM , ÀS 

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Segundo turno adia votações e Câmara pode ter sessões diárias em dezembro

 

Após uma breve retomada nas votações, a Câmara dos Deputados só deve voltar as atividades na semana que vem. Nesta semana, a maioria dos deputados terá como foco o segundo turno das eleições municipais. Apenas o Senado deve realizar uma sessão, na quarta-feira, 25, com pauta ainda a ser definida. Com isso, os deputados vão ter que compensar o atraso em dezembro. Líderes do centrão defendem que sejam marcadas deliberações de segundas às sextas-feiras até o início do recesso parlamentar — previsto para 22 de dezembro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, defende que as sessões também aconteçam em janeiro, mas líderes de outros partidos desconfiam da ideia.

Para eles, esse cenário pode favorecer a vitória de um candidato apoiado por Maia nas eleições para a Presidência da Câmara em fevereiro ou até na reeleição dele. Os deputados deixaram acumular uma agenda cheia. Entre as pautas está o projeto de incentivo a cabotagem, chamado de BR do Mar. Outras prioridades imediatas do governo são pautas como a independência do Banco Central e o programa Casa Verde e Amarela. Enquanto isso, parlamentares tentam encontrar saída para aprovar o Orçamento da União de 2021 antes do recesso, conciliando a manutenção do teto de gastos com a possível criação de um novo programa de transferência de renda. A tendência é que, pela primeira vez, o projeto não passe pela Comissão Mista do Orçamento — indo direto ao plenário.

Por Jovem Pan



Isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

 


O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.

“A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias




segunda-feira, 23 de novembro de 2020

O PÓS CAMPANHA EM ASSU

Segundo o relato do chefe da 29 zona eleitoral (Assu), faltou por parte das coligações na apuração e divulgação do resultado: organização, tranquilidade, atenção e sobrou ansiedade, palavras do mesmo. Essa realidade local unida com o novo sistema implantado pelo TSE que trouxe algumas inconsistências e travamento de sistema, gerou muita divergência nas opiniões do eleitorado e até duvidas quanto à segurança do resultado das eleições.

A cidade de Assu esta politicamente dividida entre 2 grupos. De uma média de 42000 eleitores assuenses, 33641 votaram em Ivan JR e DR Gustavo onde o Dr. se reelegeu com maioria de 5 votos.

Esse resultado demonstra uma grande fragilidade do grupo Soares tendo em vista a grande estrutura envolvida nesse pleito, prefeitura, governo do estado e apoio direto do deputado George Soares. Tudo isso confirma que a oposição esta cada vez mais forte em Assu.

A população assuense que se envolve cada vez mais na politica através das redes sociais e dos grupos políticos de whatsap, comenta que o Dr Gustavo deve a vitória a vice Fabiele e alguns até já diz que ela será a próxima a disputar a prefeitura, mas ainda tem muita agua para passar debaixo dessa ponte.